Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 12:51
Acusado da morte de Dorothy Stang pede liberdade ao Supremo e tenta impedir novo júri popular
Além disso, eles pedem o adiamento de um novo Tribunal do Júri até que a decisão de anular o primeiro julgamento popular, que o absolveu, seja irrecorrível.
-
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2009 - 15:10
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2020 - 16:07
DF é condenado a indenizar pai por morte de menor em unidade de internação
O estrangulamento ocorreu em junto de 2015 e foi cometido por outros três outros internos que dividiam a mesma cela com a vítima, durante a hora do almoço.
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 15:23
-
Notícias Publicado em 21 de Março de 2023 - 13:16
STF retomará julgamento sobre lei fluminense que condiciona benefício fiscal a depósito em fundo
A criação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal exigiu que as empresas que possuem benefícios fiscais devolvam 10% do valor total dos benefícios ao fundo.
-
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2008 - 11:52
Pai é condenado pelo Júri por não impedir espancamento que levou o filho à morte
A sessão foi presidida pelo Juiz Felipe Keunecke de Oliveira, da 2ª Vara do Júri.
-
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 16:15
Família será indenizada por morte do pai
Discussão entre um vigilante do Ceasa e um "chapa" acabou em morte. Indenização foi fixada em R$ 60 mil
-
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2020 - 16:20
Júri de Sobradinho condena pai a 18 anos de prisão pela morte da filha
O réu foi condenado por homicídio qualificado por meio cruel, praticado contra menor de 14 anos, conforme art. 121, §2º, inciso III, e §4º, do Código Penal.
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2011 - 15:00
Negada liberdade a suposto mentor de crime que comoveu Pernambuco
Juarez Barbosa de Melo, acusado pela morte de um casal assassinado a tiros diante dos próprios filhos
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2011 - 15:00
Justiça determina prisão do pai de Eliza Samudio em Foz do Iguaçu (PR)
Luiz Carlos Samudio é suspeito de atentado violento contra a irmã de Eliza. Em 2005, ele foi condenado a 8 anos de prisão; mas estava em liberdade
-
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2009 - 11:49
Negada liberdade a Anna Carolina Jatobá, presa pela morte de Isabella Nardoni
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho negou liminar em habeas-corpus apresentado pela defesa de Anna Carolina Jatobá.
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 13:10
Auxiliar de enfermagem que cometeu fraude contra o INSS de SE teve pena reduzida
Acusada recebeu benefício de aposentadoria após a morte do pai
-
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 15:16
Justiça nega liberdade a pai inadimplente de pensão alimentícia
A decisão está publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) desta quarta-feira (12).
-
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 15:50
Negada liberdade a pai que abusava de filhos menores
De acordo com o processo, o pai sonegava alimentação adequada às crianças e ainda costumava castigá
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2008 - 12:49
Filha recebe indenização por morte de seu pai
O município de Governador Dix-Sept Rosado foi condenado a pagar 60 mil reais e um pensão mensal de 2/3 do salário mínimo, a filha de um morador atropelado por motorista da prefeitura.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Abril de 2023 - 13:39
Trajetória discursiva até a liberdade
trajeto discursivo da liberdade, seja no léxico nacional ou mesmo no texto constitucional brasileiro
-
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 17:03
Filho e cúmplice são condenados pelo assassinato do pai
Acusados foram condenados por homicídio duplamente qualificado por ter sido praticado mediante promessa de pagamento e com o emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima.
-
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2012 - 16:00
Fazenda Pública condenada a indenizar filhos pela morte do pai
morte de seu pai durante uma troca de tiros entre criminosos e a polícia
-
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 15:28
Pai é condenado pela morte do filho de três anos
A 2ª Vara do Júri da Capital condenou hoje (22/9) o pedreiro José Elói dos Santos, 42 anos, pela morte de seu filho de três anos.
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2007 - 09:41